A 5 segundos truque para Direito Tributário

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Este direito financeiro, em primeiro lugar, possui como objeto do estudo as atividades financeiras do Estado.

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Em de que pese tal lista se tratar por um rol taxativo do doenças de que podem vir a gerar direito à prerrogativa fiscal em questão, a norma deixou uma brecha em favor da pessoa usando “visãeste monocular” de que vem a ser explorada e natural aceita pelo Poder Judiciário.

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Eu sei que você deve estar refletindo que tal lista é natural restritiva e que muitas outras patologias deveriam ser contempladas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente… E eu concordo com você! 

Isso se baseia pelo entendimento de de que a finalidade social da norma por isenção do imposto do renda é proporcionar recursos financeiros ao contribuinte enfermo para este custeio DE despesas utilizando o procedimento da patologia.

Este contribuinte get more info obrigado a declarar qual não entrega o Imposto do Renda paga multa por 1% ao mês Derivado do o valor do imposto devido pelo ano, talvez possa chegar a 20% para quem possui imposto a embolsar. A multa mínima é por é de R$ 165,74 para os contribuintes de que não têm imposto a reembolsar.

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Todos ESTES brasileiros que têm carteira assinada, 1 natural ou algum investimento pagam Imposto do Renda. Porém nem todos precisam declarar.

O governo federal isenta cidadãESTES brasileiros que contêm doenças graves do remunerar este Imposto de Renda, contudo unicamente quando a fonte dos rendimentos da pessoa portadora da doença forem por aposentadorias ou pensões.

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